terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

"Reivindicações de Leiria retiram TGV a Alcobaça".

Leiria corre o risco de perder a paragem do TGV.
Esta é uma frase retirada de uma notícia publicada em www.regiãoleiria.pt, com data de 08/02/2008, e cujo título é "Reivindicações de Alcobaça retiram TGV a Leiria"…
Nesta notícia, a RAVE toma posição relativamente ao facto de Leiria vir a perder a paragem do TVG. Parece, de facto, mostrar uma total preocupação para com Leiria, uma das zonas com maior potencial de crescimento e que poderá ficar sem a "sua" paragem de TGV, devido à posição das freguesias de Alcobaça que lutam contra a passagem do traçado pelas suas casas, terras, empresas, parque natural, grutas,etc., que lutam contra o forte impacto ambiental em todo o concelho, sem contar com os pareceres iniciais da CCDRC desfavoráveis a todos os traçados. Obviamente que Leiria agradece de alma e coração à administração da RAVE pela preocupação demonstrada!!!! No entanto, começando o Distrito de Leiria bastante a sul da programada paragem, também é óbvio que, conseguindo-se outra alternativa ao traçado, Leiria apenas perde os anéis, ficando intactos os seus dedos.
As reivindicações contra o traçado proposto para o TGV contam já com grandes e sinceros apoios, destacando-se os presidentes de junta das freguesias afectadas, o deputado social-democrata eleito por Leiria, Feliciano Barreiras Duarte, os presidentes de Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, e mais recentemente de Pombal, Narciso Mota, a população em geral e o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio - este último promotor e 1.º subscritor da petição que contesta o tal traçado, petição que circula pelas populações com o intuito de reunir, no mínimo, 4.000 assinaturas, para que a mesma chegue a discussão em Assembleia da República.
Seria extraordinário contar com a solidariedade de todo o distrito. Para tal, talvez seja legitimo pedir aos que apoiam a paragem do TGV em Leiria que coloquem na balança o peso do impacto negativo que tal traçado terá no concelho de Alcobaça e que procurem demonstrar claramente que o distrito está unido e que o "bem" de uns não compensa o mal dos outros. Talvez assim, amanhã, o título das notícias seja "Reivindicações de Leiria retiram TGV a Alcobaça".
Uma última questão: Ainda estou à espera que apareça alguém a querer acusar a Câmara Municipal de Alcobaça pelo afastamento dos técnicos da CCDRC que emitiram parecer desfavorável a todos os traçados previstos pela RAVE para o nosso concelho!! Só faltava mais essa, não acham????

Nuno Catita
Movimento Anti-TGV no concelho de Alcobaça

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Petição

EXMº SRº
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


Os cidadãos Portugueses, abaixo assinados, sendo o primeiro subscritor Paulo Jorge Marques Inácio, casado, residente na Rua das Sobreiras nº2 – Casal Jorge Dias, freguesia de Cela, Concelho de Alcobaça, titular do B. I 8056107 de 19/7/2004 do Arquivo de Lisboa, vem nos termos do disposto no artº 52 da CRP e da Lei n.º 43/90, publicada no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 6/93, 15/2003 e 45/2007, publicadas respectivamente nos Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993, n.º 129 de 4 de Junho de 2003 e n.º 163 de 24 de Agosto de 2007, apresentar a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA a seguinte:

PETIÇÃO COLECTIVA
TGV (LISBOA –PORTO???)- A OESTE DA SERRA DOS CANDEEIROS,NÃO

NOS SEGUINTES TERMOS E FUNDAMENTOS

Os cidadãos Portugueses subscritores são essencialmente residentes no Concelho de Alcobaça e em particular nas seguintes freguesias: Prazeres de Aljubarrota, São Vicente de Aljubarrota, Alpedriz, Benedita, Cós, Évora de Alcobaça, Pataias e Turquel.
Através da empresa pública RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade,SA, encontra-se prevista a passagem do projecto ferroviário de alta velocidade, vulgarmente designado por “TGV”, no Concelho de Alcobaça, mais especificamente nas Freguesias acima referidas.
A concretizar-se a aludida passagem, esta, causará gravíssimas consequências na qualidade de vida dos Alcobacenses, impactos ambientais e urbanísticos nefastos e irreparáveis.
Aliás, entre outras, são preocupações da declaração de impacto ambiental do projecto de ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto, Lote C1 – troço Alenquer (OTA) – Pombal , as implicações ambientais no Património Geológico, no Parque Natural de Serra de Aires e Candeeiros, no sistema do Vale da Ribeira do Mogo (em via de classificação como paisagem protegida pela CMA) no campo de dolinas na Lagoa do Cão bem como nas depressões da Ataija, nos recursos hídricos, na ecologia da fauna e flora, no ruído, na paisagem e no ordenamento do território destas populações.
De igual modo, a passagem do TGV no Concelho de Alcobaça, influenciará, condicionando drasticamente a qualidade de vida das populações, já que, inúmeras habitações e empresas terão de ser demolidas, bem como outras terão de subsistir junto a uma linha de alta velocidade, que desvalorizará de forma acentuada os terrenos e habitações.
As populações em causa, ou contrário de outras, não beneficiaram directamente da rede rodoviária (A1) e já foram oneradas penosamente, em nome do bem comum, com linhas de alta tensão e pelo Gasoduto, o que implica enormes constrangimentos ao seu desenvolvimento.
Impor-lhes mais um sacrifício, com esta dimensão “ por força do bem Nacional ” determina definitivamente uma barreira intransponível que aniquila o ambiente, divide fisicamente populações, famílias e o livre acesso às propriedades.
Nenhum interesse Nacional legitima tamanha e cumulativa injustiça que destrói a “alma” das Freguesias afectadas, sendo que é um dos eixos mais populosos do Concelho de Alcobaça, modificando a sua essência e a relação sentimental destas com o seu habitat natural.
Afectará a história, a cultura e a vida de gerações que, legaram ao presente um futuro, agora posto insensatamente em causa.
A manter-se o traçado projectado a Oeste da Serra dos Candeeiros, toda essa zona será devassada, amputada na sua coesão e coerência territorial e humana, destruindo a relação entre a Serra e o Homem. Está também colocada em causa a área com maior relevo e potencial industrial e comercial do Distrito de Leiria.
Os subscritores peticionantes não se conformam com este traçado, nomeadamente porque até hoje ainda não foi cabalmente explicado pela RAVE o cancelamento do estudo do Lote C2 ( em 23/6/2004) que previa a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros.
Efectivamente, também a mudança de localização do aeroporto internacional para Alcochete reforça a necessidade de se efectuar o estudo inicialmente previsto pela RAVE para a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros -denominado pelo Lote C2. Consideramos que a nova localização Aeroportuária, determina necessariamente a exequibilidade deste traçado que permitirá a redução do tempo de viagem, com menores custos económicos e ambientais.
O traçado (Lisboa – Porto) a Este da Serra dos Candeeiros, terá maior racionalidade, não só por força da decisão da localização do novo aeroporto, mas também pela menor densidade populacional bem como da aproximação da eventual Estação( Leiria) a uns dos maiores pólos de atracção turística do país (Fátima). Penalizar, mais uma vez, uma zona de superior densidade populacional e não aproveitar o fluxo do turismo religioso é inaceitável.
As Populações do concelho de Alcobaça há muito que reivindicam a modernização da linha da Oeste. Os subscritores entendem que essa é uma necessidade ferroviária premente, em detrimento de uma rede ferroviária de alta velocidade que não serve as necessidades das Populações de Alcobaça e do Oeste, e que somente causam impacto negativo na sua qualidade de vida.
Para alem do mais os subscritores têm seríssimas reservas da efectiva necessidade da Ligação do TGV – Lisboa – Porto, solicitando à Assembleia da República que discuta e intervenha no sentido de se apurar se a relação custo/benefício é adequada à realidade Nacional.
Questionamos se um reduzido ganho temporal inter-cidades, legitima os custos e as consequências no contexto do ordenamento do território.
Assim, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, vêm os subscritores apresentar a V. Ex.ª a presente petição, solicitando a intervenção da Assembleia da República de forma a discutir e tomar as medidas necessárias no sentido do traçado da rede de alta velocidade ( Lisboa – Porto “TGV”) passar a Este da Serra dos Candeeiros, tomando-se em consideração o traçado alternativo lote C2 já equacionado pelos serviços da “RAVE” que inoportunamente foi cancelado por esta empresa.
No mais que discuta e analise profundamente a efectiva necessidade da Ligação Lisboa – Porto em Alta velocidade ferroviária “TGV”, verificando-se a relação custo/benefício de tão avultado projecto na sua vertente económica, ambiental, ordenamento territorial e qualidade vida humana.

Alcobaça, 28 de Janeiro de 2008.O primeiro subscritor, Paulo Jorge Marques Inácio.



Nota: — Desta petição são subscritores_________ cidadãos.