Maria José Filipe, Bruno Letra, Paulo Inácio
e José Lourenço
A petição “TGV – A Oeste da Serra dos Candeeiros, não” vai ser discutida no dia 4 de Dezembro às 15 horas no plenário da Assembleia da República. O documento, que reuniu mais de cinco mil assinaturas e tem como primeiro subscritor o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, contesta a passagem da linha de alta velocidade a Oeste da Serra dos Candeeiros,
uma vez que causará o derrube de habitações e infra-estruturas e criará uma barreira entre as populações dos dois lados da linha. Será a primeira vez, em quase um século de vigência da República, que uma petição de alcobacenses é dicutida no plenário do Parlamento.
O movimento promoveu uma conferência de imprensa no dia 2 de Dezembro, em Alcobaça, que contou com as presenças, além de Paulo Inácio, de Bruno Letra, um dos promotores das manifestações anti-TGV no concelho de Alcbaça e de Maria José Filipe e José Lourenço, presidentes das Juntas de Freguesia da Benedita e de Prazeres de Aljubarrota, respectivamente.
Paulo Inácio considera que já se fez história, pois pela primeira vez nos quase 100 anos da República, no Estado Novo ou em Democracia, os alcobacenses conseguiram obrigar o plenário do Parlamento a discutir um problema do concelho. O advogado lembrou que a classe política nacional tem discutido a pertinência da criação da linha de TGV Lisboa-Porto, mas que foi a sociedade civil alcobacense que obrigou o órgão de soberania a fazer uma reflexão na casa da Democracia.
O autarca afirmou que os 5041 peticionantes alcobacenses sempre exigiram a verdade, nomeadamente o esclarecimento do cancelamento do traçado que previa a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros e dos “interesses que estiveram por detrás desta decisão”, o afastamento dos técnicos reputados contratados pela CCDR do Centro que recusaram validar o estudo de impacto ambiental, os custos económicos pela opção Oeste em detrimento da opção a Este da Serra dos Candeeiros, as implicações do TGV na vida social, ambiental e económica dos alcobacenses, “quando havia uma alternativa menos onerosa para a região e para o País” e a necessidade de uma ligação nacional com base no pressuposto errado de que o aeroporto é na Ota.
“Abrimos com esta petição um espaço político de discussão e denúncia pública que não se vai encerrar na próxima quinta-feira, independentemente do resultado dessa discussão. Temos consciência de que o órgão de soberania da República poderá não querer exercer a força política que tem sobre o Governo, mas também temos consciência de que esta petição abriu portas políticas que já deu resultados”, adiantou Paulo Inácio.
A petição já obrigou “a RAVE e o Governo a repensar o traçado e a fazer em Alcobaça um dos quilómetros mais caros de todo o País, em virtude dos arranjos ambientais e paisagísticos a que já se comprometeram fazer. Não é o que desejamos, mas já aqui tivemos um ganho público e inquestionável que é obrigar o Governo a olhar para nós com outro cuidado”, frisou o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça.
O autarca referiu que Governo já anunciou que o concelho de Alcobaça ficaria rodeado por duas estações de TGV (Leiria e Rio Maior), como compensação para as consequências negativas que denunciaram, mas adverte que “não nos deixamos enganar com este aliciamento”, embora ressalve que “essa promessa já resulta da nossa luta.” Paulo Inácio lembra que o actual traçado proposto, com passagem a Oeste da Serra dos Candeeiros, tinha como pressuposto a passagem do TGV pela Ota, pelo que entende que o traçado deve ser revisto, uma vez que o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa irá ficar localizado em Alcochete.
O presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça informou que o Governo apresentou um estudo custo-benefício que diz que o TGV Lisboa-Porto é rentável, mas desvaloriza as conclusões do estudo e convida Mário Lino a indicar um estudo que contradiga os propósitos do Governo, uma vez que corroboram sempre as propostas do Governo.
Paulo Inácio reconheceu que o Governo não foi até agora sensível aos argumentos do movimento, mas sublinha que os peticionistas já estavam conscientes da força dos lóbis ligados ao projecto, que querem a manutenção do status quo. O autarca pede uma reflexão nacional profunda quanto à necessidade da ligação entre Lisboa e Porto e continua a questionar a exclusão do traçado da linha de alta velocidade a Este da Serra de Candeeiros. O autarca acredita que a contestação ao TGV está a aumentar, dando como exemplo a posição negativa que Arruda dos Vinhos assumiu recentemente contra o tratado. “Quando a população é exigente e coesa, o Governo cede alguma coisa, mas queremos que ceda mais”, concluiu.
