Conferençia de Imprensa dia 2 de Dezembro

Reportagem do Jornal Tinta Fresca ','audios','width=600,height=485,toolbars=no,scrollbars=yes,status=no,resizable=no');" class="mm_link"> ','videos','width=600,height=485,toolbars=no,scrollbars=yes,status=no,resizable=no');"> Assembleia da República vai discutir passagem do TGV por Alcobaça Maria José Filipe, Bruno Letra, Paulo Inácio e José Lourenço A petição “TGV – A Oeste da Serra dos Candeeiros, não” vai ser discutida no dia 4 de Dezembro às 15 horas no plenário da Assembleia da República. O documento, que reuniu mais de cinco mil assinaturas e tem como primeiro subscritor o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, contesta a passagem da linha de alta velocidade a Oeste da Serra dos Candeeiros, uma vez que causará o derrube de habitações e infra-estruturas e criará uma barreira entre as populações dos dois lados da linha. Será a primeira vez, em quase um século de vigência da República, que uma petição de alcobacenses é dicutida no plenário do Parlamento. O movimento promoveu uma conferência de imprensa no dia 2 de Dezembro, em Alcobaça, que contou com as presenças, além de Paulo Inácio, de Bruno Letra, um dos promotores das manifestações anti-TGV no concelho de Alcbaça e de Maria José Filipe e José Lourenço, presidentes das Juntas de Freguesia da Benedita e de Prazeres de Aljubarrota, respectivamente. Paulo Inácio considera que já se fez história, pois pela primeira vez nos quase 100 anos da República, no Estado Novo ou em Democracia, os alcobacenses conseguiram obrigar o plenário do Parlamento a discutir um problema do concelho. O advogado lembrou que a classe política nacional tem discutido a pertinência da criação da linha de TGV Lisboa-Porto, mas que foi a sociedade civil alcobacense que obrigou o órgão de soberania a fazer uma reflexão na casa da Democracia. O autarca afirmou que os 5041 peticionantes alcobacenses sempre exigiram a verdade, nomeadamente o esclarecimento do cancelamento do traçado que previa a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros e dos “interesses que estiveram por detrás desta decisão”, o afastamento dos técnicos reputados contratados pela CCDR do Centro que recusaram validar o estudo de impacto ambiental, os custos económicos pela opção Oeste em detrimento da opção a Este da Serra dos Candeeiros, as implicações do TGV na vida social, ambiental e económica dos alcobacenses, “quando havia uma alternativa menos onerosa para a região e para o País” e a necessidade de uma ligação nacional com base no pressuposto errado de que o aeroporto é na Ota. “Abrimos com esta petição um espaço político de discussão e denúncia pública que não se vai encerrar na próxima quinta-feira, independentemente do resultado dessa discussão. Temos consciência de que o órgão de soberania da República poderá não querer exercer a força política que tem sobre o Governo, mas também temos consciência de que esta petição abriu portas políticas que já deu resultados”, adiantou Paulo Inácio. A petição já obrigou “a RAVE e o Governo a repensar o traçado e a fazer em Alcobaça um dos quilómetros mais caros de todo o País, em virtude dos arranjos ambientais e paisagísticos a que já se comprometeram fazer. Não é o que desejamos, mas já aqui tivemos um ganho público e inquestionável que é obrigar o Governo a olhar para nós com outro cuidado”, frisou o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça. O autarca referiu que Governo já anunciou que o concelho de Alcobaça ficaria rodeado por duas estações de TGV (Leiria e Rio Maior), como compensação para as consequências negativas que denunciaram, mas adverte que “não nos deixamos enganar com este aliciamento”, embora ressalve que “essa promessa já resulta da nossa luta.” Paulo Inácio lembra que o actual traçado proposto, com passagem a Oeste da Serra dos Candeeiros, tinha como pressuposto a passagem do TGV pela Ota, pelo que entende que o traçado deve ser revisto, uma vez que o Novo Aeroporto Internacional de Lisboa irá ficar localizado em Alcochete. O presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça informou que o Governo apresentou um estudo custo-benefício que diz que o TGV Lisboa-Porto é rentável, mas desvaloriza as conclusões do estudo e convida Mário Lino a indicar um estudo que contradiga os propósitos do Governo, uma vez que corroboram sempre as propostas do Governo. Paulo Inácio reconheceu que o Governo não foi até agora sensível aos argumentos do movimento, mas sublinha que os peticionistas já estavam conscientes da força dos lóbis ligados ao projecto, que querem a manutenção do status quo. O autarca pede uma reflexão nacional profunda quanto à necessidade da ligação entre Lisboa e Porto e continua a questionar a exclusão do traçado da linha de alta velocidade a Este da Serra de Candeeiros. O autarca acredita que a contestação ao TGV está a aumentar, dando como exemplo a posição negativa que Arruda dos Vinhos assumiu recentemente contra o tratado. “Quando a população é exigente e coesa, o Governo cede alguma coisa, mas queremos que ceda mais”, concluiu. 03-12-2008 « Voltar

O movimento Anti TGV informa:

Os primeiros Subscritores da Petição TGV a Oeste da Serra dos Candeeiros NÃO, irão ser ouvidos pela 9º comissão na Assembleia da Republica, dia 18 de Junho quarta-feira, pelas 14h sendo a relatora da respectiva comissão a Dr. Irene Veloso

OS DEPUTADOS PSD QUE RECEBERAM O MOVIMENTO ANTI-TGV E QUE PROMETERAM APOIO...

Deputados do PSD levam queixa relativa ao TGV à PGR e ao Provedor de Justiça 

10.03.2008 - 20h21 Lusa

Os deputados do PSD eleitos por Leiria anunciaram hoje a entrega de duas queixas relativas ao TGV que vão ser entregues esta semana à Procuradoria-Geral da República e ao Provedor de Justiça.

 

Em conferência de imprensa, realizada esta tarde, o coordenador dos deputados, Feliciano Duarte, explicou que a queixa a fazer ao Provedor de Justiça diz respeito às promessas anteriores do Executivo de uma estação do TGV para Leiria. Há um histórico de "posições assumidas pelo Governo" que agora é colocada em causa, considerou Feliciano Duarte.

 

No documento, os deputados reclamam também que o Provedor intervenha junto da tutela para que sejam "atenuados os malefícios do traçado do TGV no atravessamento em Alcobaça e Pombal", que é contestado pelas populações. "Entendemos que depois da perda do aeroporto da Ota, Leiria e o Oeste não se podem alhear desta situação" que seria o fim de uma estação em Leiria, afirmou Feliciano Duarte, apelando às "forças vivas desta região para que se mobilizem" em torno desta causa.

 

No que respeita à Procuradoria-Geral da República, os deputados sociais-democratas vão apresentar também uma queixa, tendo em conta as notícias recentes que dão conta do afastamento de técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que criticavam o traçado entre Alenquer e Pombal.

 

Além destas duas iniciativas, os deputados pediram uma reunião junto da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, para debater, entre outras questões, a eventual instalação de uma estação do TGV em Rio Maior, proposta no âmbito das compensações à região Oeste pelo facto do futuro aeroporto de Lisboa ser em Alcochete e não na Ota.

 

A modernização e electrificação da linha ferroviária do Oeste, com a ligação ao futuro aeroporto e à linha do Norte, na zona de Leiria, será também um dos temas da reunião, explicou o deputado, que irá também subscrever um requerimento ao Governo sobre estas questões.

 

Na sua intervenção, Barreiras Duarte criticou a redução do investimento público no distrito e a falta de projectos estruturantes para a região, como seria a construção do futuro aeroporto da Ota. Já a deputada Ofélia Moleiro considerou que o distrito tem sido o "patinho feio de José Sócrates", uma espécie de "boneco sujo" com o qual o primeiro-ministro "experimenta e estraga".

OS LOBYS DE LEIRIA CONTRA-ATACAM

Ausência de estação do TGV em Leiria é um "disparate muito grande" - Isabel DamascenoAusência de estação do TGV em Leiria é um "disparate muito grande" - Isabel Damasceno

 Leiria, 11 Mar (Lusa) - A presidente da Câmara de Leiria, Isabel Damasceno, considerou hoje que a eventual inexistência de uma estação do TGV para a região seria "um disparate muito grande do ponto de vista de desenvolvimento do país".

 

 

Em declarações à Agência Lusa, a autarca rejeitou hoje qualquer alteração do traçado previsto do TGV e reclamou uma estação para a região, considerando que seria um "erro estratégico grande não criar uma estação em Leiria".

 

"O TGV é uma infra-estrutura que deve existir para servir populações e a economia" e "quando queremos uma infra-estrutura deste género não é para servir uma paróquia mas sim o desenvolvimento" nacional.

"Do ponto de vista estratégico", uma paragem em Leiria "é um acto de justiça do ponto de vista de desenvolvimento integrado porque a estação deve ser onde há desenvolvimento, pessoas e indústria", afirmou, considerando que "não faz sentido passar o TGV para uma zona onde não haja nada disto".

No entanto, a autarca mostrou-se sensível aos protestos das populações de Pombal e de Alcobaça, que contestam o traçado previsto, e defendeu a utilização de "viadutos e túneis" ou outras soluções técnicas que venham "minimizar ao máximo os impactos negativos que uma obra deste género tem".

Contudo, "o sítio certo para passar é este", a oeste da Serra dos Candeeiros, onde já há um "traçado consolidado", acrescentou

O Movimento Anti-tgv informa e convida, todos os interessados, que amanha dia 4 de Março, o Dr. Paulo Inácio, e os Presidentes de Junta das Freguesias afectadas, irão entregar a Petição colectiva juntamente com mais de 4000 assinaturas,à Assembleia da Republica, pelas 15 horas, quem tiver interessado em ir connosco, o Autocarro parte as 13h da porta da Câmara Municipal de Alcobaça

"Reivindicações de Leiria retiram TGV a Alcobaça".

Leiria corre o risco de perder a paragem do TGV.
Esta é uma frase retirada de uma notícia publicada em www.regiãoleiria.pt, com data de 08/02/2008, e cujo título é "Reivindicações de Alcobaça retiram TGV a Leiria"…
Nesta notícia, a RAVE toma posição relativamente ao facto de Leiria vir a perder a paragem do TVG. Parece, de facto, mostrar uma total preocupação para com Leiria, uma das zonas com maior potencial de crescimento e que poderá ficar sem a "sua" paragem de TGV, devido à posição das freguesias de Alcobaça que lutam contra a passagem do traçado pelas suas casas, terras, empresas, parque natural, grutas,etc., que lutam contra o forte impacto ambiental em todo o concelho, sem contar com os pareceres iniciais da CCDRC desfavoráveis a todos os traçados. Obviamente que Leiria agradece de alma e coração à administração da RAVE pela preocupação demonstrada!!!! No entanto, começando o Distrito de Leiria bastante a sul da programada paragem, também é óbvio que, conseguindo-se outra alternativa ao traçado, Leiria apenas perde os anéis, ficando intactos os seus dedos.
As reivindicações contra o traçado proposto para o TGV contam já com grandes e sinceros apoios, destacando-se os presidentes de junta das freguesias afectadas, o deputado social-democrata eleito por Leiria, Feliciano Barreiras Duarte, os presidentes de Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, e mais recentemente de Pombal, Narciso Mota, a população em geral e o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio - este último promotor e 1.º subscritor da petição que contesta o tal traçado, petição que circula pelas populações com o intuito de reunir, no mínimo, 4.000 assinaturas, para que a mesma chegue a discussão em Assembleia da República.
Seria extraordinário contar com a solidariedade de todo o distrito. Para tal, talvez seja legitimo pedir aos que apoiam a paragem do TGV em Leiria que coloquem na balança o peso do impacto negativo que tal traçado terá no concelho de Alcobaça e que procurem demonstrar claramente que o distrito está unido e que o "bem" de uns não compensa o mal dos outros. Talvez assim, amanhã, o título das notícias seja "Reivindicações de Leiria retiram TGV a Alcobaça".
Uma última questão: Ainda estou à espera que apareça alguém a querer acusar a Câmara Municipal de Alcobaça pelo afastamento dos técnicos da CCDRC que emitiram parecer desfavorável a todos os traçados previstos pela RAVE para o nosso concelho!! Só faltava mais essa, não acham????

Nuno Catita
Movimento Anti-TGV no concelho de Alcobaça

Petição

EXMº SRº
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


Os cidadãos Portugueses, abaixo assinados, sendo o primeiro subscritor Paulo Jorge Marques Inácio, casado, residente na Rua das Sobreiras nº2 – Casal Jorge Dias, freguesia de Cela, Concelho de Alcobaça, titular do B. I 8056107 de 19/7/2004 do Arquivo de Lisboa, vem nos termos do disposto no artº 52 da CRP e da Lei n.º 43/90, publicada no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 6/93, 15/2003 e 45/2007, publicadas respectivamente nos Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993, n.º 129 de 4 de Junho de 2003 e n.º 163 de 24 de Agosto de 2007, apresentar a ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA a seguinte:

PETIÇÃO COLECTIVA
TGV (LISBOA –PORTO???)- A OESTE DA SERRA DOS CANDEEIROS,NÃO

NOS SEGUINTES TERMOS E FUNDAMENTOS

Os cidadãos Portugueses subscritores são essencialmente residentes no Concelho de Alcobaça e em particular nas seguintes freguesias: Prazeres de Aljubarrota, São Vicente de Aljubarrota, Alpedriz, Benedita, Cós, Évora de Alcobaça, Pataias e Turquel.
Através da empresa pública RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade,SA, encontra-se prevista a passagem do projecto ferroviário de alta velocidade, vulgarmente designado por “TGV”, no Concelho de Alcobaça, mais especificamente nas Freguesias acima referidas.
A concretizar-se a aludida passagem, esta, causará gravíssimas consequências na qualidade de vida dos Alcobacenses, impactos ambientais e urbanísticos nefastos e irreparáveis.
Aliás, entre outras, são preocupações da declaração de impacto ambiental do projecto de ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto, Lote C1 – troço Alenquer (OTA) – Pombal , as implicações ambientais no Património Geológico, no Parque Natural de Serra de Aires e Candeeiros, no sistema do Vale da Ribeira do Mogo (em via de classificação como paisagem protegida pela CMA) no campo de dolinas na Lagoa do Cão bem como nas depressões da Ataija, nos recursos hídricos, na ecologia da fauna e flora, no ruído, na paisagem e no ordenamento do território destas populações.
De igual modo, a passagem do TGV no Concelho de Alcobaça, influenciará, condicionando drasticamente a qualidade de vida das populações, já que, inúmeras habitações e empresas terão de ser demolidas, bem como outras terão de subsistir junto a uma linha de alta velocidade, que desvalorizará de forma acentuada os terrenos e habitações.
As populações em causa, ou contrário de outras, não beneficiaram directamente da rede rodoviária (A1) e já foram oneradas penosamente, em nome do bem comum, com linhas de alta tensão e pelo Gasoduto, o que implica enormes constrangimentos ao seu desenvolvimento.
Impor-lhes mais um sacrifício, com esta dimensão “ por força do bem Nacional ” determina definitivamente uma barreira intransponível que aniquila o ambiente, divide fisicamente populações, famílias e o livre acesso às propriedades.
Nenhum interesse Nacional legitima tamanha e cumulativa injustiça que destrói a “alma” das Freguesias afectadas, sendo que é um dos eixos mais populosos do Concelho de Alcobaça, modificando a sua essência e a relação sentimental destas com o seu habitat natural.
Afectará a história, a cultura e a vida de gerações que, legaram ao presente um futuro, agora posto insensatamente em causa.
A manter-se o traçado projectado a Oeste da Serra dos Candeeiros, toda essa zona será devassada, amputada na sua coesão e coerência territorial e humana, destruindo a relação entre a Serra e o Homem. Está também colocada em causa a área com maior relevo e potencial industrial e comercial do Distrito de Leiria.
Os subscritores peticionantes não se conformam com este traçado, nomeadamente porque até hoje ainda não foi cabalmente explicado pela RAVE o cancelamento do estudo do Lote C2 ( em 23/6/2004) que previa a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros.
Efectivamente, também a mudança de localização do aeroporto internacional para Alcochete reforça a necessidade de se efectuar o estudo inicialmente previsto pela RAVE para a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros -denominado pelo Lote C2. Consideramos que a nova localização Aeroportuária, determina necessariamente a exequibilidade deste traçado que permitirá a redução do tempo de viagem, com menores custos económicos e ambientais.
O traçado (Lisboa – Porto) a Este da Serra dos Candeeiros, terá maior racionalidade, não só por força da decisão da localização do novo aeroporto, mas também pela menor densidade populacional bem como da aproximação da eventual Estação( Leiria) a uns dos maiores pólos de atracção turística do país (Fátima). Penalizar, mais uma vez, uma zona de superior densidade populacional e não aproveitar o fluxo do turismo religioso é inaceitável.
As Populações do concelho de Alcobaça há muito que reivindicam a modernização da linha da Oeste. Os subscritores entendem que essa é uma necessidade ferroviária premente, em detrimento de uma rede ferroviária de alta velocidade que não serve as necessidades das Populações de Alcobaça e do Oeste, e que somente causam impacto negativo na sua qualidade de vida.
Para alem do mais os subscritores têm seríssimas reservas da efectiva necessidade da Ligação do TGV – Lisboa – Porto, solicitando à Assembleia da República que discuta e intervenha no sentido de se apurar se a relação custo/benefício é adequada à realidade Nacional.
Questionamos se um reduzido ganho temporal inter-cidades, legitima os custos e as consequências no contexto do ordenamento do território.
Assim, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, vêm os subscritores apresentar a V. Ex.ª a presente petição, solicitando a intervenção da Assembleia da República de forma a discutir e tomar as medidas necessárias no sentido do traçado da rede de alta velocidade ( Lisboa – Porto “TGV”) passar a Este da Serra dos Candeeiros, tomando-se em consideração o traçado alternativo lote C2 já equacionado pelos serviços da “RAVE” que inoportunamente foi cancelado por esta empresa.
No mais que discuta e analise profundamente a efectiva necessidade da Ligação Lisboa – Porto em Alta velocidade ferroviária “TGV”, verificando-se a relação custo/benefício de tão avultado projecto na sua vertente económica, ambiental, ordenamento territorial e qualidade vida humana.

Alcobaça, 28 de Janeiro de 2008.O primeiro subscritor, Paulo Jorge Marques Inácio.



Nota: — Desta petição são subscritores_________ cidadãos.

Reportagem SIC

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